LIVROS E PERIÓDICOS

Definição: 
Livros e periódicos para consulta nas Bibliotecas do ICICT.
Informações Gerais: 

A aquisição de livros é considerada material de consumo, pois atende à demanda das Bibliotecas Públicas. Serviços e Laboratórios que desejarem adquirir livros deverão encaminhar sua demanda para uma das Bibliotecas, através de e-mail.
A descrição de livros deverá atender às normas da ABNT, conforme Anexo I.
No caso de contrato de assinatura de periódicos nacionais ou internacionais, havendo a necessidade de prorrogação ou alteração contratual, a solicitação deverá ser encaminhada com o mínimo de 60 (sessenta) dias anteriores à data final do contrato, para elaboração de Termo Aditivo. A solicitação de prorrogação deverá ser feita pelo gestor do contrato e anexada aos autos do processo juntamente com o aceite da empresa contratada.

Procedimentos: 

 

  1. SOLICITAÇÃO DE COMPRA
  • A Biblioteca deverá fazer o pedido no Siad. Para livros e periódicos a descrição é LIVRE.
  • Deverá ser feita a justificativa para a aquisição ou assinatura.

 

  1. RECEBIMENTO E PAGAMENTO
  • O chefe ou substituto do setor requisitante deverá conferir os livros adquiridos, verificando se as quantidades, especificações técnicas, objeto contratado, preços e prazos conferem com a nota fiscal, nota de empenho e ordem de fornecimento (OF), para efeito de recebimento provisório.
  • Posteriormente, o setor requisitante deverá fazer uma conferência mais detalhada para verificar a conformidade do fornecimento. Em situação de total conformidade, ocorrerá o recebimento definitivo e, nas situações de inconformidade, o Sead/ Icict deverá ser informado imediatamente para as devidas providências. Os fornecedores deverão enviar para o chefe do setor requisitante, declarações contendo informações sobre os itens parcialmente ou totalmente esgotados, para que este solicite o cancelamento do saldo de empenho correspondente junto à Seção de Orçamento do Icict ou tome as outras providências junto à Seção de Compras do Icict.
  • Nas situações de recebimento definitivo, a nota fiscal, preferencialmente acompanhada do processo, nota de empenho e ordem de fornecimento, deverá ser encaminhada à Seção de Orçamento do Icict ainda no mesmo dia de seu atesto, para que esta seção providencie o seu pagamento.
  • Nenhuma nota fiscal deverá ser atestada ou encaminhada para o pagamento sem que tenha passado pelos estágios de recebimento provisório e recebimento definitivo.
Fundamentos Legal: 

FORMATO PADRÃO – ABNT
Informações essenciais:
AUTOR. Título: subtítulo. Edição. Cidade de publicação: Editora, ano.
Informações Complementares:
Descrição física. (Série ou Coleção). ISBN (International Standard Book Number).

Exemplo: 
  • Com até três autores:

SOARES, E. Fundamentos de lógica: elementos de lógica formal e teoria da argumentação. São Paulo: Atlas, 2003. ISBN 85-224-3470-0

  • Com mais de três autores:

ALBERTS, B., et al. Biologia molecular da célula. 4. ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 2004.

  • Responsável intelectual:

FALDINI, G. (Org.). Manual de catalogação: exemplos ilustrativos do AACR2. São Paulo: Nobel, 1987.

  • Com autor institucional:

IBGE. Normas de apresentação tabular. 3. ed. Rio de Janeiro, 1993. 

  • Sem autor(es):

NORMAS internacionais de auditoria e código de ética profissional. São Paulo: IBRACON, 1998.