CONVÊNIOS

Para firmar convênios, acordos de cooperação técnica, projetos e financiamentos que impliquem na vinculação institucional da Fiocruz com outras Entidades, Pública ou Privada, Nacional ou Estrangeira, os Laboratórios e Serviços do ICICT irão negociar / estabelecer parcerias com outras Entidades para o desenvolvimento de atividades de cooperação, em consonância com planos, metas, objetivos e atividades estratégicas para a Instituição, o Ministério da Saúde, Ministério da Ciência e Tecnologia e outras áreas do Governo Federal;
O Seplan prestará assessoria aos Laboratórios e Serviços, de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos pela Diretoria de Planejamento (Diplan), na elaboração do Termo de Convênio e Planos de Trabalhos.
São apresentadas três modalidades de convênios, e para cada modalidade deverão ser elaborados Termo e o Plano de Trabalho, disponível no site da Diretoria de Planejamento (Diplan):
– Convênios de Cooperação Técnico-Científica nacionais e internacionais, que viabilizam ações conjuntas entre a Fiocruz e demais instituições, para a realização de atividades de pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico, produção, serviços de referência e informação técnico-científica, sem repasse de recursos financeiros.
– Convênios de Receita nacionais e internacionais se caracterizam pela captação, por parte da Fiocruz, de recursos financeiros de outros órgãos.
– Convênios de Despesa se configuram pelo repasse de recursos financeiros, por parte da Fiocruz a outras instituições, propiciando empreendimentos na área técnico-científica.