3. APROVAÇÃO DO CURSO NA ÁREA DE ENSINO

3.1. Preencher o Formulário de Aprovação de Curso (FAC – credenciamento).
3.2. Ser aprovado pelas instâncias responsáveis na área de ensino. Em qualquer circunstância, estará condicionada à disponibilidade de recursos materiais e financeiros e de condições apropriadas de qualificação e dedicação do corpo docente na área de concentração do curso.